Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

O artigo “Arquivamento Web: legislação correlata” foi publicado na Revista Brasileira de Preservação Digital - RBPD, v.1, 2020 vinculada à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O trabalho publicado tem autoria de Vanderlei Batista dos Santos, Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (Unb) e diretor da Coordenação de Arquivo da Câmara dos Deputados. Ele também é membro do DRÍADE- Estudos e Práticas de Preservação Digital, grupo de pesquisa ligado à Rede Cariniana e ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

A pesquisa trata-se de uma análise introdutória, a partir de levantamento qualitativo em bases de dados da Câmara dos Deputados da legislação federal em vigor e de proposições legislativas relacionadas direta ou indiretamente à captura e preservação de sítios de instituições públicas na Internet, ou seja, ao conceito de arquivamento da web.

A abordagem é feita sob a análise da abrangência da definição de depósito legal de publicações presente na legislação brasileira, confrontando-o, de passagem, com o entendimento que os sítios web institucionais são documentos arquivísticos.

O pesquisador conclui que não existe uma legislação específica sobre a proteção, captura e preservação de sitios web de instituições públicas ou privadas. Ele considera ainda a necessidade de uma análise sobre o tratamento que deve ser dado aos sites institucionais, se no viés arquivístico ou no bibliográfico.

O artigo está disponível para leitura no link:

 https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/14800

Carolina Cunha

Núcleo de Comunicação Social do Ibict