Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Foram apresentados oficialmente ontem (3/9) os resultados do projeto de integração do Diário de Justiça Eletrônico - DJe com o RDC-Arq, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

A apresentação aconteceu no webinar “Preservação digital: o case do TJDFT na implementação do RDC-Arq”, que teve, em sua abertura, a participação da desembargadora e 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Ana Maria Duarte Amarante Brito; da diretora do Ibict, Cecília Leite; da conselheira Ivana Farina (Conselho Nacional de Justiça – CNJ); e do desembargador e do presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva.

Em seguida, aconteceram as palestras do professor de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Flores; do coordenador-geral de Tecnologia da Informação do TJDFT, Luiz Fernando Sirotheau Serique Junior; do coordenador-geral de Tecnologias da Informação e Informática do Ibict (CGTI), Tiago Braga, com participação da pesquisadora Tatiana Pignataro (Ibict); e do supervisor substituto do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos do TJDFT, Daniel Monteiro.

Os resultados apresentados são fruto de um trabalho que começou há mais de dois anos e teve como marco o compromisso relativo ao Termo de Execução Descentralizada firmado entre as partes, em 2018, que previa o repasse de conhecimento e tecnologia para viabilizar a implantação de um Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq no Judiciário local.

A proposta era a criação de uma camada de barramento tecnológico interoperável para garantir a segurança e o acesso aos documentos digitais do TJDFT, minimizando vulnerabilidades e possibilidades de eventuais ataques cibernéticos, que poderiam colocar em risco a integridade de seus dados.

A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, atual responsável pela implementação do projeto falou sobre importância de tecnologias inovadoras na preservação de documentos jurídicos e destacou a parceria com o Ibict. “A meritória equipe de pesquisadores e colaboradores desta instituição foi fundamental para o desenvolvimento da ferramenta”.

Para Cecília Leite, o trabalho em conjunto com o TJDFT foi positivo, efetivo e prazeroso, à medida que as instituições sabiam que estavam construindo um caminho novo: “Ficamos muitos felizes em fazer parte deste processo e entregar o produto que nos foi encomendado. É por meio da pesquisa que conseguimos encontrar soluções inovadoras que possam ser aplicadas e sentidas pelo cidadão, o que nos dá muita alegria em contribuir”.

Tiago Braga falou sobre como a pesquisa científica pode ser aplicada e levar à soluções que, de fato, impactam a sociedade de maneira ativa. Para o coordenador, há basicamente dois caminhos para solucionar problemas: “Podemos optar por uma solução existente, que nem sempre promove o entendimento de todo o processo de forma sistêmica ou investir em pesquisa, que foi o caso deste projeto do TJDFT em parceria com o Ibict”.            

Em seguida, a arquivista e pesquisadora Tatiana Pignataro apresentou os sucessos e desafios na realização de projetos como este. “O primeiro desafio é a existência de um apoio institucional que corrobore com os recursos necessários para que essa implementação ocorra, o que felizmente aconteceu no TJDFT”.

O evento teve ainda a fala de encerramento realizada pelo juiz assistente da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Francisco Antônio Alves de Oliveira.

Para saber todos os detalhes do projeto, assista ao vídeo completo do webinar abaixo:

Lucas Guedes
Núcleo de Comunicação Social do Ibict