Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

No dia 13 de novembro, realizou-se com sucesso o Seminário organizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (IBICT/MCT). As apresentações e debates, de alto nível técnico, discutiram os temas de “Acesso Livre ao conhecimento científico nos paises lusófonos” e o “multilingüísmo”. O conteúdo de todas as apresentações está disponível no sítio eletrônico http://www.ibict.br/alemplus/ .

Estiveram presentes representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em breve reunião que precedeu o seminário, tais representantes trocaram impressões sobre as perspectivas de articulação dos países de língua portuguesa para a promoção do acesso livre ao conhecimento científico e o fomento à produção e ao acesso de conteúdos digitais lusófonos. Desse breve debate, caberia destacar a concordância sobre a necessidade de que ações concretas de cooperação, ainda que na forma de projetos pilotos, ocorram de maneira paralela à consolidação do diálogo político sobre o assunto. Nesse sentido, resultaram os seguintes consensos:

• estabelecer diálogo técnico com vistas à formação de rede permanente de instituições dedicadas ao tema;

• promover esforços junto aos respectivos governos para identificação, no mais curto espaço de tempo possível de pontos focais nacionais, a quem caberá coordenar esforços e intercambiar informações para criar condições técnicas para assunção de compromisso nesta área entre seus respectivos governos, no âmbito da CPLP;

• entender que proposta do governo brasileiro intitulada “Protocolo de Intenções entre os governos integrantes da CPLP para a união de esforços no sentido de compatibilizar suas bases de dados e informações em acesso livre, como forma de facilitar a disseminação e o acesso à produção científica e cultural originada nos países de língua portuguesa” constitui uma base sólida para futuras negociações, tendo em vista o aludido compromisso sobre o Acesso Livre ao Conhecimento Científico nos Estados-membros da CPLP;

O IBICT e a Universidade do Minho comprometeram-se a oferecer, assistência técnica para a promoção de iniciativas nesse campo nos países integrantes da CPLP.

Ao final da reunião, todas as organizações presentes reafirmam seu empenho em trabalhar para, conjuntamente, promover a expansão dos repositórios de acesso livre no espaço da CPLP