Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Uma Força Tarefa em Prol do Acesso Livre à Literatura Científica foi o tema da reunião de ontem (17), no salão Athos Bulcão, da reitoria da Universidade de Brasília (UnB). A proposta do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil, com o objetivo de instituições públicas de ensino superior constituírem repositórios institucionais para depósito da produção técnico-científica do corpo discente e docente das universidades nacionais. Para tanto, será assinado um protocolo de intenções entre as universidades e o Ibict, com vistas à implantação dos repositórios institucionais. Reitores da USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFAM e UFPE participaram do encontro.

Para o diretor do Ibict, Emir Suaiden, a revolução tecnológica está fazendo uma mudança grande em todos os setores do conhecimento. O Brasil de hoje, segundo ele, é um cenário no qual a produção científica obteve significativo crescimento em função dos cursos de pós-graduação e investimentos das agências de fomento, mas, o usuário da informação enfrenta dificuldades no acesso à informação propriamente dita, dado que justifica a pouca produção de patentes.

“Este movimento aqui hoje é um marco para mostrar que o mundo está atento às modificações. O movimento começou na Alemanha e Inglaterra. No Brasil, para que tenhamos uma maior produção e número maior de citações, precisamos disponibilizar a informação científica e tecnológica, para que a pesquisa nacional seja visível em todo o mundo. O Ibict está formando a Biblioteca Digital Brasileira, sendo a primeira parte a BDTD, que hoje tem mais de 55 mil teses e dissertações em texto integrais. Em um ano, construímos mais de 250 revistas eletrônicas em universidades brasileiras. Pretendemos trabalhar com as universidades, oferecendo cursos de capacitação para elaboração de repositórios, transferência de softwares, para que os centros acadêmicos possam ter acesso a toda esta gama de conhecimento. Além disso, o reitor da UnB, professor Timothy Mulholland, tem dado todo o apoio e demonstrado todo interesse. Ele quer fazer uma renovação na Biblioteca Central da UnB, para os pesquisadores terem mais acesso à informação cientifica e tecnológica. Foi por essa razão que nossa intensão era homenagear a UnB, criando aqui este primeiro marco de democratização e acesso livre à informação em ciência e tecnologia”, salientou.

Ao abrir a reunião, o reitor da UnB, Timothy Mulholland, deu as boas vindas aos colegas, que, conforme ele, são todos de instituições importantíssimas, “irmãs nossas”. “Os reitores são pessoas a que tenho a maior estima. Com relação ao professor Emir, muito me orgulho de te-lo à frente do Ibict, com tantas iniciativas importantes e tanta força”, ressaltou.

Hélio Kuramoto, coordenador-geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados do Ibict, por sua vez, defendeu a questão do acesso livre à literatura científica como um caso de soberania nacional. Segundo o coordenador do Ibict, o acesso livre é bom para a ciência e para a sociedade que a financia, pois duplica o uso e o impacto das pesquisas científicas, duplicando, assim, a produtividade e o progresso da ciência.

Helio Kuramoto

“O mundo inteiro já está em vias de obrigar o autodepósito das publicações dos pesquisadores, mas o lobby das grandes editoras tem retardado o processo. Mas o Brasil poderá compensar o atraso, aprovando o projeto de lei 1120/2007, que é o mandato legal para se caminhar pela via verde. Assim sendo, não apenas o Brasil será modelo para o resto do mundo, mas poderá aproveitar-se de uma vantagem competitiva. Hoje, 62% das revistas científicas endossam o autodepósito das publicações dos pesquisadores. Para as 38% restantes, que impõem o embargo a esse autodepósito, os repositórios institucionais podem restringir o acesso ao inteiro teor da publicação. As iniciativas do acesso livre, portanto, preservam os direitos do autor”, explicou.

O coordenador disse que a proposta do Ibict é discutir em cada universidade internamente a criação do repositório, assim como o estabelecimento de um mandato de autodepósito por parte dos pesquisadores de cada universidade, nos respectivos repositórios institucionais. Hélio Kuramoto explicou que, para tanto, será assinado um protocolo de intenções entre as universidades e o Ibict, com vistas à implantação dos repositórios institucionais. Também está prevista a realização, em dezembro deste ano, nos dias 12,13 e 14, da conferência Acesso Livre ao Conhecimento nas Universidades.

Hélio Kuramoto concluiu que os resultados obtidos pelo movimento global acesso livre à literatura científica indicam que o acesso livre é inevitável e irreversível. Segundo ele, os resultados advindos do acesso livre serão ótimos para os pesquisadores, para as instituições de ensino e de pesquisa, para as agências de fomento, para o governo brasileiro e para a sociedade brasileira em geral, salvo para uma centena de editores científicos comerciais que fazem lucro às custas de todos os atores citados.

Para a presidente do Programa de Iniciação Científica da USP, professora titular e assessora técnica do Gabinete da Pró-Reitoria, Maria Angélica Miglino, que, na ocasião, esteve representando a reitora da USP, atualmente a universidade paga muito caro pelas publicações - um valor de 80 a 100 dólares só para submeter um trabalho a uma revista, sem a garantia de que ele será analisado. “Às vezes, ele retorna. Então, é uma necessidade nacional a questão do acesso livre à literatura científica. O Brasil não pode continuar pagando o que desembolsa pelo portal e ainda com restrições de algumas revistas”, defendeu.

Para a Assessora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, Lilha Maria Santos Silva, a universidade carioca tem total interesse em participar da Força Tarefa e se comprometeu a levar ao reitor da UFRJ a proposta do Ibict.

Já o coordenador do Sistema de Bibliotecas da Unicamp, Luiz Atílio Vicentini, afirmou que a Unicamp tem hoje o maior depósito de teses em formato digital do país. “Nós temos 60% da produção de teses já publicadas em formato de acesso aberto na universidade. Então, propostas como esta que o Ibict está fazendo de criar repositórios nos interessa muito. A Unicamp tem a filosofia de divulgar toda a produção científica acadêmica que é desenvolvida dentro da universidade. Taí o exemplo das teses que são publicadas diariamente em formato digital. São 40 a 50 teses em formato acesso livre por dia.

Assessoria de Comunicação Social
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)