Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Assunto: Cerimônia em celebração ao Dia Internacional do Acesso

Universal à Informação no Brasil – UNESCO no Brasil e IBICT

Local: Museu do Amanhã, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, RJ

Data: dia 28/09/2016, das 9h30 às 11h30

“A informação científica é a principal produção de um pesquisador e, ao mesmo tempo, o recurso mais importante da inovação tecnológica. O Acesso Aberto é a permissão do acesso gratuito para todas as informações acadêmicas e pesquisas revisadas por pares.Ele requer que o detentor dos direitos autorais conceda o direito irrevogável e global de copiar, utilizar, distribuir, transmitir e produzir obras derivadas em qualquer formato e em qualquer atividade lícita, com os devidos créditos ao autor original. O Acesso Aberto utiliza tecnologias de informação e comunicação (TIC) para aumentar e estimular a disseminação de conhecimentos acadêmicos. Os princípios do Acesso Aberto são a liberdade, a flexibilidade e a justiça”.

Esse é o primeiro parágrafo da publicação Diretrizes para as Políticas Públicas de Desenvolvimento e Promoção do Acesso Aberto, de Alma Swan, editada pela UNESCO, e cuja versão em português é lançada em celebração do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, no dia 28/09/2016 (nesta quarta-feira), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A cerimônia é uma parceria da UNESCO no Brasil com o IBICT- Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e tem o apoio do Museu do Amanhã.

A íntegra da publicação em português está disponível no site da UNESCO no Brasil www.unesco.org/brasilia ), assim como o seu Resumo Executivo com as principais informações. A obra apresenta um histórico do desenvolvimento do Acesso Aberto, explica por que ele é importante e desejável, como concretizá-lo e apresenta diferentes tipos de política e modelos que auxiliam na criação de políticas públicas. Trata-se de uma referência internacional no assunto.

Este é o primeiro ano em que é celebrado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, criado pela UNESCO, em novembro de 2015, em sua última Conferência Geral. O objetivo da Organização ao criar o Dia é promover o acesso universal à informação por meio de todas as plataformas, como uma maneira essencial de cumprir a Agenda de Desenvolvimento 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 16.10: “Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais”.

“O acesso à informação está ligado ao direito à informação, que é parte integral do direito à liberdade de expressão. A data foi criada com o objetivo de divulgar o direito do cidadão à informação e estimular discussões que visem ao cumprimento desse direito. Aqui o foco é o acesso do cidadão a todas as fontes e informações disponíveis no mundo moderno, em tempo de novas tecnologias e internet” diz o Representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz.

Para a diretora do IBICT, Cecília Leite Oliveira, a data é importante “pois é uma maneira de se traduzir para a sociedade que, hoje, o conhecimento se faz a partir da pesquisa, seja de qual tipo ela for. E a ciência e as pesquisas só terão sentido se tiverem um impacto social de alguma forma. Se contribuir para a diminuição da desigualdade, se aumentar a renda daqueles que mais precisam, se possibilitar uma melhor qualidade de vida para as pessoas”. O IBICT representa o Programa Informação para Todos-IFAP, da UNESCO, no Brasil.

Além da publicação, a cerimônia, que é para convidados, lançará o Manifesto de Acesso Aberto a Dados da Pesquisa Brasileira para Ciência Cidadã, do IBICT, uma tomada de posição, no Brasil, diante do movimento mundial de dar acesso aberto à informação científica. O Manifesto, assim como a publicação, estará disponível na internet.

Também haverá a entrega do Prêmio 2015 Electronic Publishing Trust for Development - destinado a indivíduos de todo o mundo que fizeram uma contribuição significativa ao progresso do Acesso Aberto no mundo em desenvolvimento - à doutora brasileira Bianca Amaro. Ela é coordenadora do Programa de Acesso Aberto à Informação Científica do IBICT e foi responsável pelo desenvolvimento e pelo progresso de mais de 70 repositórios institucionais, assim como de redes regionais de repositórios. Foi também sob sua coordenação a criação do Portal Brasileiro de Publicações Científicas em Acesso Aberto (oasisbr), do IBICT, que disponibiliza mais de 1.600.000 documentos científicos em Acesso Aberto.

Materiais de referência:

• Conteúdo do Manifesto: http://www.ibict.br

• Sobre o Prêmio: http://epublishingtrust.net/

• Informações sobre a celebração do Dia Internacional na sede da UNESCO:

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_connects_information_and_development_to_mark_first/

• Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO para o Dia Internacional do Acesso Universal à informação: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_first_international_day_for_universal/

• Portal Brasileiro de Publicações Científicas de Acesso Aberto, do IBICT: http://oasisbr.ibict.br/vufind/