Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Bianca Amaro, coordenadora-geral de Pesquisa e Manutenção dos Produtos Consolidados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), ministrou palestra na Campus Party Brasília, neste sábado (30), sobre direito autoral.

Esta é a segunda vez que o evento acontece na capital federal. No total, cerca de cinco mil pessoas acamparam no estádio Mané Garrincha, tendo sido abrigadas mais de 300 horas de conteúdo voltado, principalmente, para inovações tecnológicas, entre outros.  A expectativa é de que cerca de 70 mil visitantes passaram pela área gratuita do evento, que foi dividido em três espaços: camping, arena e open campus.

No palco Feel the Future, Bianca Amaro, com a frase “Fui eu que criei, o direito é meu?” deu início a sua palestra, contando como começou e explicando o que o direito autoral protege.

“Direito autoral é uma coisa que faz parte da vida de vocês e que muitas vezes vocês nem sabem disso. Portanto, vim falar de criação, de coisas que fazem parte da vida da gente, como os livros em geral, os DVDs, os CDs, os filmes, as músicas, as plantas arquitetônicas, os desfiles de moda, a televisão, a novela, uma série, a Netflix, a Net, a Sky, ou seja, tudo que faz parte do nosso dia a dia”, ressaltou.

Bianca Amaro explicou que direito autoral é a mesma coisa que direito de autor. “Copyright é a termo norte-americano para denominar o direito de autor, em uma visão e perspectiva onde eu sou o inventor, o criador, mas também o consumidor, o cara que lê um livro ,usa a Netflix, mas também faz o livro, o CD.

Segundo ela, o direito autoral protege as criações expressas, não bastando ser apenas uma ideia. São as criações expressas em qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível. O direito autoral não protege ideias, projetos ou conceitos matemáticos, formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação e suas instruções, entre tantas outras coisas.

A coordenadora-geral do IBICT disse que o que importa é a obra. Em relação ao direito moral, Bianca contou que ele garante ao autor o direito de reivindicar a autoria da obra a qualquer tempo. Já o direito patrimonial dá o direito exclusivo de utilizar e dispor da obra literária, artística ou científica.

“Para quase tudo é necessário que o autor dê a sua autorização prévia e por escrito, como por exemplo para a reprodução parcial ou integral, tradução para qualquer idioma”, salientou.

O público, em sua maioria campuseiros, fez fila para tirar dúvidas com a coordenadora-geral do IBICT ao final de sua palestra, ávidos por saber se estavam infringindo ou não a lei do direito autoral, uma vez que muitos trabalham com softwares, tecnologias de informação, entre outros temas.

O Campus Party é realizado no Brasil há dez anos. Países como Alemanha, Argentina, Colômbia, Espanha, Holanda, México, Panamá e Reino Unido já receberam o evento. O próximo em solo brasileiro acontece em Rondônia, de 1º a 5 de agosto deste ano.

Daniela Cunha

Núcleo de Comunicação Social do IBICT