Em 2020, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) foi convidado a participar do projeto Advancing and Measuring Sustainable Consumption and Production (SCP) for a Low-Carbon in the Middle-Income and Newly Industrialized Countries (Advance SCP) em razão de sua trajetória e expertise em Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e sustentabilidade.
Desde então, o Ibict, por meio da Coordenação de Tecnologias Aplicadas a Novos Produtos (COTEA) realizou uma série de atividades de pesquisa que envolveram reuniões, treinamentos, capacitações e assistências técnicas a fim de discutir o potencial de aplicação da rotulagem ambiental tipo 1 para o café brasileiro.
O Advance SCP Brazil tem por objetivo fomentar a economia de baixo carbono por meio da sensibilização e fortalecimento da capacidade nacional quanto ao sistema de selos ecológicos, com foco no setor cafeeiro, para cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 - Consumo e Produção Sustentáveis.
No início da parceria, o Ibict preparou um estudo de linha de base sobre selos ecológicos com foco no café, que gerou um relatório técnico sobre o panorama das certificações no Brasil com rótulos ambientais tipo 1. O documento aponta a percepção dos produtores e dos principais stakeholders sobre desafios e oportunidades para um café brasileiro sustentável e sobre o desempenho ambiental durante seu ciclo de vida, com foco em sua pegada de carbono.
Ainda na primeira etapa, foi realizado o ‘Treinamento básico em certificação ambiental do café para uma economia de baixo carbono’, que serviu como capacitação básica em certificação ambiental do café para uma economia de baixo carbono, focado na discussão sobre a rotulagem ambiental tipo 1 (ABNT NBR ISO 14024).
A equipe da COTEA também realizou o workshop ‘Rotulagem e declaração ambiental de produtos rumo a uma Economia de Baixo Carbono’, em que especialistas discutiram temas como informação para sustentabilidade, economia circular, pensamento do ciclo de vida e demonstraram exemplos práticos de como a rotulagem ambiental pode apoiar a execução de compras públicas sustentáveis no Brasil e no mundo.
Já as assistências técnicas tinham por objetivo promover a conscientização e a adoção da rotulagem ambiental no setor cafeeiro brasileiro, além de fornecer orientação para auxiliar quatro empresas, torrefadoras e exportadoras de café, e dez produtores rurais, na aplicação de uma certificação do Programa de Rotulagem Ambiental da ABNT, rótulo ambiental tipo I.
O pesquisador André Appel conta que as assistências técnicas “possibilitaram a observação de diversos pontos de dúvida ou dificuldades na compreensão dos critérios para obtenção do rótulo ambiental tipo I por parte dos empreendimentos assistidos, mas também possibilitaram a discussão de elementos estratégicos relacionados à rotulagem”.
Em consequência das atividades, foram gerados alguns produtos, conforme explica o pesquisador Thiago Rodrigues. “Produzimos relatórios respectivos às assistências técnicas e aos workshops para atendimento interno às instituições apoiadoras e há outros que devem ser publicados em breve, como um roadmap focado nos processos das assistências técnicas para obtenção do rótulo ecológico, que apoiou a confecção de um manual operacional”.
Além disso, o workshop referente às normas ISO gerou um roadmap para orientar não apenas o setor de café, mas o setor produtivo de maneira ampla, em como atender ao ODS 12, que trata mais especificamente da produção e do consumo sustentáveis.
O Advance SCP tem apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), sob coordenação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Ministério da Economia (ME), via Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) e Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC). Colaboram ainda o Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha, por meio da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI).
Núcleo de Comunicação Social do Ibict
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