Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Suas finalidades principais podem ser assim resumidas: promoção da interação entre as UPs e o Ministério; orientação básica para o gerenciamento de atividades de ciência e tecnologia (C&T) nas UPs; integração de ações eventualmente dispersas entre as UPs; levantamento de elementos que permitam, a cada ano, melhor avaliar o desempenho da evolução da C&T no Ministério; reforço, ou redirecionamento, de determinadas linhas de atuação das UPs, à luz das prioridades nacionais/regionais e dos resultados obtidos no ano anterior; resgate e aplicação de informações importantes dispersas dentro das próprias UPs; e construção de bases de dados e sistemas integrados que contribuam para o levantamento de informações sobre o desenvolvimento da C&T em nível do MCT, permitindo comparar seu desempenho frente aos demais institutos da área, no Brasil e no exterior.

Segundo o coordenador geral das Unidades de Pesquisa do MCT, Carlos Oití, os TCGs foram amplamente discutidos com as gerências de cada UP antes de sua assinatura por cada diretor e o ministro da Ciência e Tecnologia, de forma que “constituem-se em instrumentos democráticos e consensuais, com premissas de execução estabelecidas para ambas as partes: Ministério e cada Unidade de Pesquisa. Eles equivalem, de certa forma, aos contratos de gestão firmados entre órgãos de Governo e as organizações sociais”, afirma.

Oití lembra, entretanto, que os TCGs “encontram-se em processo de aprimoramento contínuo, com ajustes de metas e indicadores, enquanto se constroem históricos cada vez mais confiáveis para cada indicador pactuado, com base na prática vivenciada ano a ano”.

Além dos quadros de metas e indicadores, os TCGs ainda abrangem descrições resumidas dos resultados mais importantes obtidos no ano, por cada UP, e que não podem ser expressos através de indicadores numéricos, além de justificativas apropriadas para resultados anômalos – positivos e negativos – conseguidos no período. Um quadro geral de notas e conceitos completa a avaliação de cada UP para aquele ano.

Em 2004, os TCGs foram assinados com as seguintes Unidades de Pesquisa do MCT: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Observatório Nacional (ON), e seus resultados finais podem ser verificados no endereço http://www.mct.gov.br/sobre/termos_vig.htm na página do MCT.

Ainda de acordo com o representante do MCT, ao divulgar tais resultados, “o Ministério fornece à sociedade em geral, e à comunidade científica, tecnológica e empresarial do País, uma visão abrangente do alcance das pesquisas desenvolvidas no âmbito de seus Institutos de Pesquisa e da aplicação respectiva dos recursos orçamentário-financeiras a eles destinados”.

Mais informações e detalhes podem ser obtidos nos seguintes endereços, com Carlos Oití Berbert (coiti@mct.gov.br) e Sérgio Vicentini (svicentini@mct.gov.br), integrantes da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP/ MCT).

Fonte: Agência MCT

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