Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

O seminário tem como objetivo debater as formas de levar o acesso à Internet a toda a população, uma vez que mais da metade das cidades-sedes dos municípios brasileiros não possuem banda larga à disposição de seus cidadãos e cerca de 50% da população não pode pagar conta alguma.

Também serão discutidas, durante o evento, propostas, estratégias, planos e alterações necessárias na Lei Geral de Telecomunicações e na Lei do Fust. A deputada Luiza Erundina, autora da iniciativa do seminário, como relatora do Projeto de Lei nº 3.839, de 2000, que está em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, propõe o uso de recursos do Fust para financiar a implantação de sistemas de acesso à Internet nos municípios, mediante projetos aprovados pelo Ministério das Comunicações. Ela ainda propõe a outorga gratuita aos municípios da licença e da freqüência necessárias para a implantação do serviço. A decisão sobre a forma de organização do serviço, se por exploração direta, indireta ou terceirizada, seria a cargo de cada município.

A parlamentar espera, com o evento, receber, especialmente dos municípios, críticas e sugestões a respeito do assunto, que serão incorporadas no novo substitutivo que apresentará ao projeto de lei.

Durante o seminário, serão apresentados três painéis de discussão e uma mesa destinada a uma abordagem geral do assunto, imediatamente após a cerimônia de abertura.

Veja abaixo a programação completa do evento:

9h - 9h45 - Sessão de Abertura

CONVIDADOS:

DEPUTADO ALDO REBELO
Presidente da Câmara dos Deputados

HÉLIO COSTA
Ministro das Comunicações

PAULO BERNARDO
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

DILMA ROUSSEFF
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

DEPUTADO VIC PIRES FRANCO
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

DEPUTADA LUIZA ERUNDINA
Relatora do Projeto de Lei nº 3.839, de 2000

9h45 - 10h15 - Apresentação: "POR QUE E COMO UNIVERSALIZAR A INTERNET"

PALESTRANTES:

ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS
Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br

VILSON VEDANA
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

10h15 - Intervalo

10h30 - 12h - Painel I: "MODELOS DE IMPLANTAÇÃO E DE SUSTENTABILIDADE DE UM SISTEMA DE ACESSO À INTERNET"

Mediador: DEPUTADO JORGE BITTAR

PAINELISTAS:

CRISTIANO HENRIQUE FERRAZ
Consultor da KBS Brasil

JULIANO CASTILHO DALL'ANTONIA
Gerente de Planejamento e Análise do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD

JOSÉ DO CARMO GARCIA
Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM

RAFAEL LUCCHESI
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia

14h - 15h45 - Painel II: "EXPERIÊNCIAS LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ACESSO À INTERNET"

Mediador: DEPUTADO VIC PIRES FRANCO

PAINELISTAS:

CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO
Prefeito do município de Sud Mennucci - SP

FRANKLIN DIAS COELHO
Coordenador do projeto "Piraí Digital" e professor da Universidade Federal Fluminense - UFF

MANOEL SANTANA SOBRINHO
Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia - Abramult

CLÁUDIO NAZARENO
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

PAULO ZIULKOSKI
Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

15h45 - Intervalo

16h - 17h45 - Painel III: "ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO E NA REGULAMENTAÇÃO PARA UMA INTERNET PARA TODOS"

Mediadora: DEPUTADA LUIZA ERUNDINA

PAINELISTAS:

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

ROBERTO PINTO MARTINS
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

RENATO DA SILVEIRA MARTINI
Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia

JOÃO PAULO LIMA E SILVA
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

18h - ENCERRAMENTO

Fonte: Câmara dos Deputados

Assessoria de Comunicação Social

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