Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

A revista Informação & Informação, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), acaba de disponibilizar o artigo “A construção de Lei de Acesso à Informação no legislativo federal brasileiro: sistematização de sua tramitação legislativa” (v. 25, n. 4, 2020). Um dos autores do artigo é Fhillipe de Freitas Campos, bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (UnB) e bolsista de pesquisa no Programa de Capacitação Institucional (PCI) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), onde contribui em um projeto relacionado ao Acesso Aberto, à Ciência Aberta e às Revistas Científicas. O artigo também é de autoria de Georgete Medleg Rodrigues, docente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UnB.

O artigo tem o objetivo de sistematizar, apresentar e analisar o processo de tramitação legislativa em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Para isso, o texto realiza uma revisão de literatura e analisa documentos que foram resultantes do trâmite legislativo no Congresso Nacional. Como ressaltado no artigo, há dois grandes marcos que podem ser relacionados ao acesso à informação: a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Entre vários aspectos destacados no artigo está a construção de um sistema legal de acesso à informação no país e as mudanças ao longo da história.

O artigo pode ser encontrado em versão integral clicando aqui.


Patrícia Osandón
Núcleo de Comunicação Social do Ibict

Com o objetivo de discutir questões sobre o compartilhamento de dados de pesquisa, as pesquisadoras Vanessa de Arruda Jorge e Sarita Albagli publicaram um artigo no primeiro número de 2020 da revista Information Research (IR), sob o título "Research data sharing during the Zika virus public health emergency" (em português "Compartilhamento de dados de pesquisa durante a emergência de saúde pública do vírus da Zika").

O artigo é resultado da tese de doutorado de Vanessa de Arruda Jorge, orientada por Sarita Albagli. A pesquisa foi premiada com o Prêmio CAPES de Teses 2019. Intitulada "Abertura e compartilhamento de dados para pesquisa nas situações de emergência em saúde pública: o caso do vírus da Zika", o estudo de Vanessa de Arruda Jorge ganhou na categoria de melhor tese da área de Comunicação e Informação.

Vanessa de Arruda Jorge e Sarita Albagli são pesquisadoras do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/Ibict/UFRJ), sendo Vanessa de Arruda Jorge tecnóloga em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Sarita Albagli pesquisadora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e professora do PPGCI/Ibict/UFRJ.

Com o artigo em questão, as pesquisadoras buscaram aprofundar o tema discutido na tese em relação às discussões sobre o vírus da Zica, com foco no compartilhamento de dados de pesquisa como uma ação essencial para o gerenciamento do tratamento e o controle do vírus da Zica. Escrito com o objetivo de examinar como os pesquisadores reagiram durante a emergência do vírus da Zika no Brasil, o artigo utilizou-se de revisão de literatura e de análise de relatórios a respeito. Como parte da metodologia do artigo, foram realizadas entrevistas com pesquisadores da Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas (RENEZIKA).

As perguntas do estudo verificaram quais as fontes de dados usadas para pesquisas sobre o vírus da Zika, onde esses dados foram obtidos e quais requisitos das agências financiadoras influenciaram a maneira como os dados gerados foram compartilhados, bem como a abertura do grau de compartilhamento.

Vanessa Jorge explica que o compartilhamento de dados de pesquisa e a formação de redes de pesquisa têm se tornado cada vez mais frequentes. “Esse compartilhamento é fundamental para o desenvolvimento da ciência em geral, especialmente para o desenvolvimento de produtos, vacinas e remédios, por exemplo. Percebemos o quanto isso é importante em tempos como os atuais, quando todos esperam uma resposta da ciência para a pandemia da COVID-19. A partir do compartilhamento de dados, os cientistas podem colaborar efetivamente para que sejam tomadas ações de políticas públicas também”, afirma a pesquisadora. A pesquisadora alerta, ainda, que o compartilhamento de dados pode colaborar para um melhor aproveitamento dos recursos de pesquisa e que, nesse cenário, é vital a existência da ética na pesquisa.

Sarita Albagli também concorda com a importância da ética na pesquisa e acrescenta a centralidade das discussões sobre compartilhamento e abertura de dados devido às questões, por exemplo, dos interesses das indústrias farmacêuticas. “Doenças como a COVID-19, Zica, HIV e ebola têm gerado vários aprendizados para a ciência e os governantes. Elas trazem questões relacionadas à necessidade da colaboração internacional de maneira rápida justamente pela urgência em saúde pública, o que coloca em debate a questão da ciência aberta não só para o avanço da ciência, mas também para a função social da ciência”, explica Sarita.

As autoras do artigo apontaram alguns resultados, como a importância do acesso a amostras e dados puros de pesquisa. Na pesquisa, as autoras verificaram ainda que a colaboração e a publicação aumentaram, mas sob dependência da confiança nas redes existentes. Entre as questões levantadas pelo artigo esteve o fato de que os pesquisadores sabiam que muitas agências e editores exigiam o depósito de dados de pesquisa em repositórios. Com isso, os dados de pesquisa podem até ser compartilhados, mas não necessariamente como dados abertos.

O artigo pode ser lido em acesso aberto em inglês. Clique aqui.

Já a tese completa de Vanessa Jorge pode ser lida em português aqui.


Texto e arte: Núcleo de Comunicação Social do Ibict
Fotos: Divulgação e acervo da Fundação Oswaldo Cruz