Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

O projeto de lei 1120/2007, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg, será votado somente na próxima quarta-feira (23/04) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O projeto chegou a entrar em pauta nesta quarta-feira, mas sua votação acabou sendo postergada devido à grande quantidade de requerimentos e projetos em discussão. Os deputados discutiram apenas os requerimentos e as PL 29, 70, 332, 1908, todas sobre convergência digital.

O PL 1120 tem a proposta de ampliar a disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e pelas unidades públicas de pesquisa, obrigando estas instituições a construírem repositórios institucionais para depósito do teor da produção técnico-científica do seu corpo discente e docente, da graduação à pós-graduação.

O órgão responsável pelo armazenamento e oferta, na rede mundial de computadores, do conhecimento produzido pelas instituições será o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O acesso da população aos conteúdos a serem disponibilizados serão totalmente livres e gratuitos. Os recursos a serem adotados para a disponibilização dos conteúdos deverão ser compatíveis com o padrões de interoperabilidade adotados internacionalmente.

O parecer do relator do projeto, deputado Ariosto Holanda, é pela aprovação do projeto. Segundo análise feita por ele, “a proposição tem o indiscutível mérito de democratizar o acesso à produção técnico-científico das instituições de pesquisas brasileiras. As universidades possuem atualmente excelente e considerável produção acadêmica, sendo que o trabalho dos pesquisadores brasileiros é objeto de referência em diversas publicações mundiais”.

No parecer, o deputado lembra que, segundo dados do MCT, o número de artigos publicados em revistas científicas dobrou, de 5 mil para 11 mil, entre 1995 e 2002, e a produção científica brasileira já corresponde a 1,4% da produção mundial. “O contraponto a essa contribuição à ciência é o esquecimento das descobertas nas prateleiras das bibliotecas e a falta de aplicação e de disseminação das tecnologias desenvolvidas”, observa.

Assessoria de Comunicação Social do Ibict
16/04/2008