Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) recebeu, nesta quarta-feira (12), a delegação do Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que fará uma avaliação sobre a pertinência de o Instituto ser credenciado como beneficiário da Lei de Informática. A inspeção abrange a verificação in loco dos requisitos mínimos para credenciamento, tendo como foco os itens relacionados às instalações físicas (laboratórios), pesquisadores e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

A delegação, formada pelo coordenador geral de Tecnologia da Informação da Secretaria de Política de Informática do MCTI, Adalberto Afonso Barbosa, pelo tecnologista em C&T, Fábio Francisco dos Santos, e Karina Domingues Bressan Vidal, chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, também da Secretaria de Política de Informática do MCTI, foi recebida pela diretora do Ibict, Cecília Leite. Os coordenadores gerais e alguns líderes de projetos, especialmente os com potencial para Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação do instituto, também participaram da reunião.

Adalberto Afonso Barbosa explicou que o CATI está inserido no MCTI e suas atividades estão relacionadas à gestão dos recursos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, oriundos dos investimentos realizados pelas empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que façam jus a benefícios fiscais previstos na Lei de Informática.

“No amparo da Lei de Informática existe um mecanismo no qual as indústrias devem fazer investimentos em instituições de pesquisa e desenvolvimento, assim como nas que trabalham com a área de tecnologia da informação. É uma obrigação que as empresas têm por usufruir do incentivo que o governo concede. O credenciamento é aberto. Nós fazemos uma inspeção in loco com a finalidade de verificar as condições da instituição, uma responsabilidade do ministério e da empresa que fará o investimento. Então, se a empresa não atender os requisitos, tendo uma carência de recursos ou falta de estrutura com a capacidade de receber projetos, não há credenciamento”, salientou Barbosa.

O coordenador do MCTI explicou ainda que a Lei de Informática só trata da Tecnologia da Informação, de projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento desse segmento, na sua área meio ou fim, na geração de produtos, conhecimentos e pesquisa.

“No site sigplani.mcti.gov.br é possível encontrar informações, conhecimento e estatísticas sobre o CATI. Lá está a lista completa de todas as instituições que receberam os recursos da Lei de Informática. Para se ter uma ideia, em 2013, foram mais de 600 milhões de reais aplicados em instituições credenciadas pelo comitê”, disse o coordenador.

Adalberto Barbosa ressaltou que o investimento vindo do comitê é privado, cabendo ao instituto mostrar a sua competência, capacidade e condição de receber esse recurso, levando retorno para quem está investindo. “Esse é o intuito da nossa vinda, já que existe um pleito do instituto para ser credenciado. Apesar de já conhecermos o trabalho realizado pelo Ibict, viemos nos reunir e discutir para termos ainda mais informação. Caso seja credenciado, o instituto poderá receber esse aporte das indústrias, por meio da Lei de Informática”.

CATI

O Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) é formado por seis pessoas do governo e quatro pessoas da iniciativa privada (indústria e academia). É um comitê que se reúne para definir as regras, diretrizes e a política dentro dos recursos direcionados ao CATI.

Daniela Cunha e Victor Almeida

Núcleo de Comunicação Social do Ibict

13/08/2015