A cidade de Palmas, no Tocantins, foi a segunda a ser contemplada para receber a Oficina Amazônia Legal sem Resíduo, executada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTIC) e financiada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS).
A oficina, que aconteceu nos dias 26 e 27 de setembro, buscou incentivar a minimização da geração de resíduos e discutir possibilidades para aplicação de tecnologias apropriadas ao perfil de geração de resíduos de cada município, a exemplo do que aconteceu na primeira oficina do projeto, realizada em Rio Branco (AC), em julho deste ano.
Orientado pela equipe da Coordenação de Tecnologias Aplicadas a Novos Negócios do Ibict (COTEA), o evento contou com a participação de gestores municipais e estaduais, além de estudantes, professores, pesquisadores e membros da sociedade civil atuantes na área do meio ambiente, sobretudo no que diz respeito a resíduos sólidos.
Eduardo Benvindo, secretário executivo de Meio Ambiente de Porto Nacional, abriu o evento e destacou a importância de um projeto deste porte como apoio à formação e ao aperfeiçoamento de gestores mais comprometidos com ações efetivas. Rafael Roques Felipe, vice-presidente do Naturatins, falou da relevância na promoção do diálogo que o evento proporciona.
A presidente da Fundação do Meio Ambiente, Luzimeire Carreira, ressaltou que Palmas tem se esforçado para o avanço de políticas públicas que contemplem programas ambientais, entre eles o de coleta seletiva. Renato Jayme, secretário estadual de Meio Ambiente do estado do Tocantins, apontou a relevância de disseminar informação, conhecimento e modelos que possam ser colocados em prática e chamou atenção para a responsabilidade do cidadão: “É fundamental que esse papel da educação ambiental comece na família e na escola”.
Para Francisco Brandes, promotor de Justiça e subcoordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente do Ministério Público do estado do Tocantins, é preciso propor medidas objetivas que tornem efetiva a ação do Estado para entregar melhores serviços na área de saneamento básico.
A chefe de planejamento da Superintendência da Funasa, Selestina Bezerra, definiu como ímpar o encontro em Palmas e destacou o apoio do órgão que representa, uma vez que uma das missões da Funasa é “promover a inclusão social por meio de ações de saúde ambiental”.
No encerramento da mesa, Thiago Rodrigues, coordenador do projeto no âmbito do Ibict, salientou a relevância da colaboração mútua entre atores dos diferentes órgãos ali representados e da formação de redes de apoio para o sucesso do projeto. “Espero que todos saiam realmente muito inspirados”, finalizou.
Luane Souza, pesquisadora do Ibict, apresentou o site do projeto, que reúne todas as informações mais importantes sobre as oficinas e será constantemente atualizado. Thiago Rodrigues expôs o painel “Minimização da geração de resíduos sólidos municipais” e as pesquisadoras Juliana Gerhardt e Adriana de Souza abordaram a “Política Nacional de Resíduos Sólidos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
Ainda no primeiro dia, houve apresentação de quatro casos de sucesso na região: “Projeto de extensão Reuso”, por Lígia Araújo Ramos Correia; “Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos em Palmas”, por Marcelo G. Grison; “Da 204 Sul para o Centro de Triagem do Vidro e Coleta Seletiva – Uma ação que deu reação!”, por Eliane Cecilia Tochtrop; e “LIXO – um novo olhar para um velho problema”, por Ramis Tetu.
Na parte da tarde, os integrantes foram divididos em grupos temáticos e participaram de uma dinâmica com o intuito de fomentar o debate entre atores envolvidos na gestão de resíduos, a partir de alguns aspectos abordados no objetivo geral do projeto, como: Minimização e tecnologias, Saúde ambiental e Governança. Em seguida, todos os grupos se encontraram e discutiram cada ponto de vista, problemas enfrentados e possíveis soluções.
A manhã do segundo dia (27/09) foi dedicada aos encaminhamentos que surgiram em decorrência das discussões, em que foram definidas ações, estratégias, bem como prazos de execução. O relatório final contendo as informações colhidas e as propostas levantadas serão publicadas no site oficial do projeto. Além da oficina, o projeto Amazônia Legal sem Resíduo prevê o levantamento de tecnologias ambientalmente adequadas para a realidade amazônica, a realização do diagnóstico quali-quantitativo da região, bem como a elaboração do guia de minimização de resíduos sólidos.
Encerrada a oficina, a equipe do projeto separou o período da tarde para conhecer o aterro sanitário operado pela “Base Fortins Soluções Ambientais”, em Porto Nacional. A visita técnica foi conduzida pelo engenheiro responsável pelo local, Tales Gonçalves Pereira.
A oficina contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Fundação Meio Ambiente de Palmas (FMA), da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Porto Nacional e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), que cedeu o espaço para realização das atividades.
Lucas Guedes, Coordenação de Tecnologias Aplicadas a Novos Produtos – COTEA
Imagem: Fernando Alves
Redes Sociais