O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) recebeu na última sexta-feira (18), a reunião da Parceria pelo Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP- em inglês) para tratar do 4º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto. Durante a reunião, foram discutidos os avanços e os próximos passos para o alcance dos marcos que compõem o compromisso 3 do plano.
“O objetivo deste compromisso é estabelecer mecanismos e aprimorar instrumentos de governança para modos científicos no acesso à ciência aberta no Brasil”, conta Juliana Meireles Fortaleza, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Embrapa é coordenadora do compromisso 3. Além de realização de reuniões periódicas com instituições parceiras para acompanhamento dos marcos, a cada bimestre o coordenador elabora um relatório de status de execução.
A reunião contou com a participação de especialistas do governo e da sociedade civil. Participaram do encontro representantes do Ibict, da Embrapa, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Open Knowledge Foundation Brasil, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP).
Os marcos do compromisso 3 envolvem a implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta; a realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta; a definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta; a promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta; a proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa e a proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta.
Sobre o 4º Plano de Ação Brasileiro
O 4º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), foi lançado no dia 29 de outubro de 2018, em Brasília, durante a 1ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso.
O Planol é composto por 11 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de 88 instituições, com o intuito de fortalecer os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
A OGP foi lançada em 2011 com o objetivo de difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública, à participação social e ao fomento a inovações e tecnologias.
Carolina Cunha
Núcleo de Comunicação Social
Redes Sociais