Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Base jurídica da estrutura organizacional e das competências do órgão.

REGIMENTO INTERNO

- REGIMENTO INTERNO 2020 (PDF) 

- REGIMENTO INTERNO 2006 (PDF)

- PORTARIA Nº - 961, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprovação do Regimento Interno.

DECRETOS REVOGADOS

DEC 5.365/2005 | 03/02/2005 | REVOGADO | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEC 4.724/2003 | 09/06/2003 | REVOGADO | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEC 35.430/1954 | 29/04/1954 | REVOGADO | APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTACAO - IBBD.

DEC 35.124/1954 | 27/02/1954 | REVOGADO | CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DE BIBLIOGRAFIA E DOCUMENTACAO (IBBD), NOS TERMOS DA LEI 1310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951.